Aquisição de Nacionalidade pelo Casamento

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Comentários

  • gandalfgandalf Usuário
    editado janeiro 2023

    @Vanessa

    É assim mesmo. Não mandaram porque não está pronto ainda.

    Demora 4 meses para mandarem a senha. Você receberá a senha no e-mail por volta de 07/Março, depois do carnaval.

    Sua previsão de aprovação seria em torno de 15/10/24. Até junho/2024 nada vai mudar na sua consulta online (a menos que tenha feito um pedido de urgência comprovada). Parece que nada está acontecendo, sempre 1-verde, sem mexer, mas vai chegar sua vez.

    Um dia lá em setembro/outubro de 2024, vem você olha, e está 6-verde. Logo vem 7-verde, com ela o esperado assento.

  • Vlad PenVlad Pen Moderador*, Moderador

    Pessoal, nrs de processos e senhas para consulta estão demorando de 6 a 7 meses para serem enviados de Lisboa.

  • Coloquei os documentos no correio da minha cidade (Ribeirão Pires- São Paulo - Brasil) dia 19/12/22. Que dia será que receberei um email confirmando, com senha e número de processo?

  • @Deise_Cury , a CRCentrais - Lisboa está levando, pelo menos, 6 meses para mandar o número do processo e o código de acesso ao site da nacionalidade.

  • @gandalf e @Leticialele boa tarde!! Preciso de ajuda. Estou fazendo a cidadania por casamento e gostaria de saber de mesmo já tendo a transcrição do meu casamento, é necessário enviar a certidão de casamento do Brasil ? Outra coisa, estou com dúvida quanto a questão da função pública pois sou funcionária pública do município de São Paulo, preciso informar isso no formulário e enviar algum documento ou é somente para cargos específicos? Agradeço antecipadamente a ajuda de vcs!!!

  • @Gonçalves23 , respondi no outro post.

    Você tem que mandar apenas a certidão de casamento portuguesa.

    A função pública pode ser técnica ou administrativa. Não pode servir ao Estado. Se você é funcionária municipal, ertamente não tem problema algum!

  • gandalfgandalf Usuário
    editado janeiro 2023

    @Gonçalves23

    Entendo que o impedimento para "militares e funcionários públicos não técnicos" pode parecer confuso a primeira vista.

    Mas é como a Leticialele disse acima, e vou detalhar o princípio.

    O impedimento se refere a militares de carreira (Marinha, Exercito, Aeronáutica, Polícia Militar), e a cargos de confiança do governo na esfera Federal, nos cargos por indicação direta da Presidência: Ministros, Diplomatas, Juízes, Promotores, Desembargadores, Secretários Federais, etc.

    É disso que se trata: Em caso de uma guerra entre BR e PT (ou em que esses países façam alianças com grupos opostos), poderia haver conflito de interesses. Qual dos dois países iria defender? No caso do judiciário, haveria imparcialidade para julgar crimes de guerra?

    Nunca será problema uma função municipal. Creio que exceto a Polícia Militar (é estadual, mas automaticamente é militar da reserva), não consigo pensar em nenhum cargo estadual que se enquadre no critério. Nem será problema com funcionários públicos federais concursados.

  • Muito obrigada @Leticialele e @gandalf . Vcs são demais!!!!

  • @Leticialele bom dia! No questionamento de ligação efetiva a comunidade portuguesa devo colocar sim? Fui apenas uma vez visitar os familiares...

  • @gandalf boa tarde!! No quadro 2 da Declaração, na ligação efetiva deve ser assinalado sim?

  • gandalfgandalf Usuário
    editado janeiro 2023

    @Gonçalves23

    Marque SIM.

    Seu casamento por 6 anos, ou por 3 anos com filhos em comum com nac PT, isso é a ligação, e não precisa mandar mais nada.

  • eduardosilva4eduardosilva4 Usuário
    editado fevereiro 2023

    @Vanessa Bom dia!! Por enquanto, aguarda. A senha tem sido enviada em aproximadamente 120 dias da data de chegada na Conservatória. A da minha esposa chegou com 115 dias. Boa sorte.

    PS.: desculpe, depois que vi que já tinha sido dado uma resposta.

  • Olá pessoal, tudo bem? Meus pais casaram em 1993 e eu gostaria de solicitar na nacionalidade portuguesa para minha mãe. Meu pai já é português e já possui transcrição de casamento feita pelo consulado. O pedido só tramita na Conservatória dos Registos Centrais em Lisboa, certo? Pelo o que eu pesquisei, é preciso os seguintes documentos:

    1. Certidão de nascimento brasileira da minha mãe, emitida por cópia reprográfica e apostilada
    2. Certidão de nascimento portuguesa do meu pai, cópia simples
    3. Certidão de casamento deles brasileira, emitida por cópia reprográfica e apostilada
    4. Cópia autenticada e apostilada do RG da minha mãe
    5. Formulário preenchido (artigo 3), assinado presencialmente no cartório e apostilado
    6. Certificado de antecedentes criminais da minha mãe (precisa apostilar também?)

    O link para pagamento e obtenção do formulário artigo 3 é este? https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3

    Obrigado desde já!

  • @regbar , quase tudo correto!

    A certidão de casamento a ser mandada é cópia simples da certidão de casamento portuguesa (que foi emitida após a transcrição).

    O Formulário é documento português e não precisa ser apostilado.

    O certificado de antecedentes criminais não é apostilado, só precisa ter a validação impressa no verso (o link está na mesma página da PF que emite a certidão).

    O link para pagamento estã correto.

    Boa sorte!

  • Muito obrigado @Leticialele!

    Então não precisa enviar a certidão de casamento brasileira, só a cópia do assento de casamento emitido pelo consulado de Porto Alegre já é suficiente?

    Vou dizer que ela não precisa apostilar nem o formulário e nem o certificado de antecedentes criminais então.

    Mais uma vez, obrigado!

  • @regbar , exato!

    Basta a certidão de casamento portuguesa. O formulário e o atestado de antecedentes brasileiro não precisam de apostila.

  • @Leticialele muito obrigado! Eu preenchi o formulário, paguei os 250€ e ainda não chegou no e-mail, é comum demorar?

    Tem alguma outra forma de fazer download deste formulário? Tenho o número do requerimento que foi gerado no momento do pagamento.

  • @regbar

    Geralmente chega em menos de 2h.

    Veja também no seu SPAM, que costuma ir pra lá. Olhe todos os e-mails próximos da data que pagou.

  • @regbar

    Certifique-se de que foi debitado no seu cartão. Algumas vezes a transação não se completa, e nem o e-mail nem a cobrança acontecem.

    Pode usar o form genérico, mas de qualquer forma vai precisar confirmar que o pagamento entrou. Tem um e-mail específico para falar com a contabilidade e mandar os dados do pagamento para eles conferirem e confirmarem o pagamento.

  • Oi @gandalf o pagamento entrou no meu cartão, mas o formulário nunca chegou no e-mail. Como faço para contactar eles?

  • @regbar

    Escreva para [email protected] e descreva o problema, para que confirmem o pagamento, e peça instruções.

    Só atendem de seg-sex de 9-17 horário de Lisboa. Eles devem responder em 1-2 dias. Se não houver resposta, tente novamente. A qualidade de seu e-mail, objetivo, completo, afeta o tempo de resposta.

    Mande as informações completas, com todos os dados que preencheu no pagamento, data e hora. Junte a comprovação do débito no cartão.

  • Boa noite @gandalf. O e-mail demorou um bocado, mas chegou no SPAM e eu vi há pouco. Tudo certo. Peço desculpas por ter lhe chateado com isto.

    Aproveito para perguntar se há alguma dica ou algum porém que deve ser observado durante o preenchimento do formulário art 3º.

    Muito obrigado @gandalf e @Leticialele!

  • @regbar

    Nada especial.

    Apenas a pergunta: Possui ligação com a comunidade portuguesa? marque SIM

    O casamento com mais de 6 anos (ou 3 anos com filhos em comum), isso é a ligação, e não precisa mandar nenhuma comprovação adicional. Só o assento do filho, ou a consulta online, se for usar a redução para 3 anos de casado.

    Tem um roteiro detalhado aqui: https://forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/33/preenchimento-correto-modelo-3-aquisicao-pelo-casamento-conjuge/p1

  • Perfeito @gandalf ela já preencheu conforme as orientações. Fiquei com uma dúvida apenas.

    No item 7 do quadro 4 diz o seguinte: Documento comprovativo da nacionalidade estrangeira do interessado.

    Isso significa a cópia apostilada do RG? Ou marcamos outros documentos e escrevemos cópia apostilada do RG?

    Mais uma vez, muito obrigado!

  • gandalfgandalf Usuário
    editado fevereiro 2023

    @regbar

    O RG é seu documento de identidade, e comprova que vc é brasileiro (estrangeiro em PT).

    Marque o item 4.7, e mande a cópia autenticada e apostilada do seu RG.

  • Perfeito @gandalf! Muito obrigado! :)

  • Bom dia, pessoal

    Eu estou ajudando meu pai a pedir a cidadania dele por casamento com a minha mae (+30 anos de casados), q agora é portuguesa graças a ajuda de vcs :)

    Sobre os docs, eu li as páginas todas aqui mas queria só confimar tudo direitinho...


    1) assento de nascimento do cônjuge português, cópia simples

    2) assento de casamento (deve ter recebido depois da transcrição, ou pode pedir pelo CivilOnline), cópia simples

    3) certidão de nascimento do requerente (o cônjuge não português), por cópia regrográfica, apostilada


    4) documentos comprovativos de ligação efetiva, é só o casamento (mais de 6 anos de casada), ou o assento de nacionalidade portuguesa dos filhos (mais de 3 anos de casada). No formulário mod-3 tem a pergunta: Possui ligação efetiva? Marque SIM.

    PS: Pelo q eu li nos posts acima e uns outros q achei pelo forum, nao preciso mandar nenhum documento extra pra esse item, porem seria bom eu mandar um print da tela de progresso da minha cidadania para comprovar q eles tbm tem filhos e isso poderia dar a sorte de acelerar o processo, correcto?


    5) certidão de antecedentes criminais da PF impressa de um lado da folha, e no verso da mesma folha um print-screen da tela de certificação, você mesma imprime em casa. Faça no final porque vale 90 dias. https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/antecedentes-criminais

    6) pagamento da taxa de €250 por cartão de crédito (de qq pessoa), ou NuBank https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3

    7) imprima o e-mail recebido, como recibo de pagamento

    8) o formulário recebido no e-mail acima, preenchido sem rasuras, e assinada diante do tabelião para ser reconhecida por autenticidade

    9) cópia do Passaporte/RG do cônjuge autenticada e apostilada


    Muito Obrigado,

    Mauro!

  • @Chiapa , com 30 anos de casados, não precisa mandar nada além da certidão de casamento, nem mesmo algo relativo a filhos!! Isso não irá acelerar o processo, que leva, em média, 18 meses para ser concluído.

    O restante está correto.

    Lembrando que os processos pelo casamento só tramitam na CRCentrais - Lisboa.

    Boa sorte!!

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