Eu quis na verdade eu queria ter perguntado se a certidao de NASCIMENTO do meu pai q foi feita em Outubro/22 pode ser enviada ou se é melhor pedir uma nova.
A certidao é só por copia reprográfica ou tem q ser cópia reprográfica do livro?
Só uma nota, que a Leticialele havia dito 18 meses para a conclusão. Pelo casamento tem levado 27 meses atualmente. Mas pode mudar ao longo do processo, e voltar a ser como era antes.
Quando enviar e receber a senha (tem demorado 6 meses), inclua e acompanhe pela planilha a evolução de seu processo em relação a outros. aqui: https://forms.gle/Gj3nNc1UjMLz3Bao8
Muito obrigado por @Leticialele por confirmar, eu achei q fosse. Mas no post que eu achei no forum nao falava e dai fiquei em dúvida. Muito obrigado pela atualizaçao tbm, @gandalf! Meu pai nao tem pressa pra tirar, só quer tirar mesmo. Mas espero que o tempo baixe novamente pra ajudar quem realmente está precisando logo.
Vou adicionar na planilha assim que ele receber a senha!
Eu já registrei a minha de filho na planilha dos filhos. Agora é só aguardar
Informo o link para a planilha pelo casamento (art-3 e Base-X), e para o Form de entrada de novos processos. Quanto mais pessoas participam, e atualizam os dados corretamente, mais precisa vai ficando a previsão.
Boa tarde. Estou auxiliando meu pai e temos umas dúvidas referentes ao processo de aquisição da nacionalidade pelo casamento, a ser solicitado para a atual esposa (2º casamento):
1) Existe uma forma de transcrever diretamente o 2º casamento (sem ter que transcrever e homologar o divórcio do 1º casamento) ?
2) No caso de ser obrigatória a homologação do divórcio, esta se faz apenas judicialmente, não sendo possível fazer pela via administrativa ?
Agradeço desde já!
Obs.: Prezado Gandalf e Prezada Lelê, é muito bom rever vocês por aqui! Vocês já me ajudaram bastante.
Caso positivo, para transcrever o segundo casamento terá que transcrever o primeiro casamento, homologar o divórcio em Portugal (através de advogado) para, após, transcrever o segundo casamento.
A sentença de divórcio tem que ser homologada por Tribunal português ( ação de homologação de sentença estrangeira).
Infelizmente, não há como pular etapas.
Que bom que conseguimos ajudar!! Fico feliz com isso!!
@luiz_almeida como ja foi dito pela @Leticialele , a homologação de divórcio só pode ser feita por advogado em tribunal português q tenha registro na OAP( Ordem dos Advogados de Portugal).Se quiser posso lhe indicar um de minha confiança.
Já tenho o meu assento português e estou pensando no de minha esposa. Como acabo de converter nossa união estável em casamento, e como temos uma filha menor, sei que deveremos esperar 3 anos para que ela possa fazer o requerimento de nacionalidade dela (como não temos pressa, preferimos fazer assim a ter que homologar nossa união estável em Portugal).
Estou em vias de fazer a transcrição do casamento e requerer a cidadania para minha filha. Uma vez feito isso, seria muito imprudente enviar o requerimento de nacionalidade para minha esposa quando faltarem aproximadamente 4 meses para que meu casamento complete 3 anos?
@gandalf e @Leticialele , sabem dizer se essa "malandragem" é praxe? Na eventualidade de o processo andar mais rápido do que o esperado, eu conseguiria travar eventual exigência até que meu casamento completasse 3 anos? Ou nesse caso meu requerimento seria indeferido de plano?
Agradeço antecipadamente e deixo um abraço a todos.
"Como acabo de converter nossa união estável em casamento" Devia ter perguntado aqui como se faz, antes de fazer isso. Não sei se perguntou.
Agora que já fez a conversão, não há muito o que eu possa dizer. Como foi feita essa conversão? No cartório, ou em juízo, com uma sentença do juiz retrocedendo o casamento à data da UE?
Pela lei portuguesa, o casamento de qualquer das partes desfaz o vínculo de UE, Mesmo que seja com a mesma pessoa. Zera e começa a recontar o tempo.
Mas talvez você não precisasse esperar os 3 anos se tivesse feito da maneira correta. Ainda mais tendo filhos em comum.
Me mande por MsgPrivada, naquele envelope do canto superior direito, sua certidão de casamento em inteiro teor, se tiver uma. Precisaria olhar o que está escrito nela, e como vc fez essa conversão. Não faça a transcrição ainda. Deixe eu ver o que você tem.
@Leticialele, sim, fui o declarante do nascimento da minha filha e já tô começando a preparar o processo dela paralelamente à obtenção dos documentos pra transcrição do meu casamento. Vou tocar o barco dela independentemente da transcrição. Obrigado!
@gandalf , cheguei a ver alguns tópicos sobre como poderia aproveitar a minha UE em Portugal, inclusive com orientações suas, mas, como não tínhamos necessidade de ter pressa e nem queríamos gastar dinheiro com homologação judicial aqui ou em Portugal, acabei achando melhor fazer logo a conversão via RCPN mesmo. Por outro lado, ainda tenho alguma esperança de que minha esposa consiga obter a cidadania de outra forma, ela é bisneta e o pai dela tem interesse em fazer o processo de neto, mas a documentação dele tem problemas, muita coisa a ser retificada.
Enfim, transcrevemos nossa UE no tal do Livro E e a conversão foi feita com uma observação mencionando a data de início da UE, mas sei que isso não deve contar pra muita coisa lá em Portugal. De toda forma, te agradeço demais se tiver algum bizú em cima da minha certidão de casamento de inteiro teor, que devo solicitar só amanhã. Eu mesmo tô curioso pra saber como vão narrar o evento, considerando que a certidão simples não fornece uma data específica do casamento, mas apenas a data do registro.
Valeu demais pela sua disponibilidade! Eu vou te mandar mensagem privada assim que receber a certidão de inteiro teor.
Ok. Pelo menos você tomou uma decisão estando informado.
Só que com a sentença do juiz na certidão de casamento, a transcrição é normal, e eles consideram a data anotada pelo juiz. Não tem homologação de sentença. Apenas a transcrição de casamento, normal. Por isso seria o melhor caminho. Mas isso só importa se ela for fazer a nacionalidade pelo casamento, art-3.
Entendi, @gandalf . Mas tudo bem... vou seguir vendo se rola de retificarmos a documentação da família do meu sogro (eu sou o único entusiasta disso na família dele) e, de toda forma, vou compartilhar contigo a minha certidão de inteiro teor de casamento assim que ela sair. Se você tiver qualquer outra ideia, maravilha! Um abraço!
@gandalf e @Leticialele , fiz agora o pagamento da taxa para dar entrada no processo do meu marido. Preenchi com os dados do meu marido, mas coloquei o meu e-mail. Fiz o pagamento e automaticamente recebi no meu e-mail o formulário.
O problema que veio como nome do requerente o meu e meu e-mail!!!!
Irei fazer o pedido da cidadania do meu marido, por aquisição (casado por mais de 5 anos) e tenho algumas dúvidas, pois estou tendo dificuldades de emissão pelos cartórios, da certidão por cópia reprográfica com inteiro teor.
Primeira dúvida: cópia emitida por fotocópia é a cópia reprográfica?
Segunda dúvida: A cópia reprográfica também pode ser emitida em inteiro teor?
Terceira dúvida: Posso retirar pessoalmente com ele, em Lisboa? Precisa agendar hora? Será que agiliza? (Estou para viajar)
@LolaRJ , a certidão por cópia reprográfica é uma xerox do Livro de Registros tirada no mesmo papel em que digitam as certidões. Qualquer Cartório do RCPN faz.
A certidão do requerente tem que ser, obrigatoriamente, por cópia reprográfica do livro. A cópia reprográfica é uma certidão inteiro teor. Só não é digitada pelo cartório.
Não vai agilizar o processo entregar pessoalmente na CRCentrais - Lisboa. Vocês vão enfrentar fila, terão que aguardar os advogados serem atendidos preferencialmente, é um transtorno.Mais prático mandar pelos Correios.
Qual a sua modalidade de nacionalidade? Filha, Neta, Residente, Sefardita? Faça uma cópia xerox de seu assento de nascimento.
Você já fez a transcrição do casamento quando fez nacionalidade dos filhos? É obrigatório ter feito antes. Faça uma cópia do seu assento de casamento.
Nacionalidade pelo casamento são 3 anos com filhos em comum com nacionalidade portuguesa, ou 6 anos independente de filhos
Como foi dito, a certidão de nascimento do requerente, você pede diretamente no cartório, por cópia reprográfica, apostilada (não é uma cópia xerox de uma certidão que você tem). Vale por 1 ano da emissão.
Mesmo que você esteja indo a Lisboa, mande seu processo por DHL (4 dias) ou Correio-EMS (10 dias). Chegará na CRCentrais de Lisboa muito antes de você entrar no avião. Mesmo se você morasse em Lisboa, eu aconselharia mandar pelo correio (CTT).
Não há nenhum benefício em entregar pessoalmente, tem agendamentos, tempo, e custos de traslado, hospedagem, etc. O que agiliza é você montar o processo corretamente, com os documentos corretos (sem faltar, e sem sobrar), sem exigências.
Sua pergunta sobre "IRN ou CRC de Lisboa" não faz sentido. A Leticialele já havia respondido, mandar para a CRCentrais. IRN é o Instituto de Registos do Notariado, que engloba todas as Conservatórias (não só nacionalidade, mas predial, automóvel, civil, etc). CRC de Lisboa é uma Conservatória Civil, e não é isso. Tem outro lugar, outro endereço, que é a CRCentrais de Lisboa, para onde você manda o processo. O único que faz nacionalidade art-3 (pelo casamento).
"O formulário precisa ser apostilado?" Não. O formulário você receberá depois do pagamento da taxa. Imprima a cores, frente-e-verso na mesma folha, preencha, e ele leva para assinar no cartório, diante do tabelião, para reconhecer a assinatura por autenticidade. https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC3
Nesta mesma ida ao cartório, ele leva uma cópia do RG ou Passaporte (válido, menos de 10 anos de emissão, com a filiação), para fazer a cópia autenticada e apostilada.
No final, quando tiver todos os documentos prontos para mandar, faça o atestado de antecedentes criminais dos países onde ele morou depois dos 16 anos de idade. Se for só o Brasil, você imprime em casa direto do site da PF, e imprime o Certificado no verso da folha com Ctrl-P, ambos do mesmo site: https://antecedentes.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao
Nacionalidade pelo casamento tem impedimentos. O cônjuge não pode ser militar de carreira (ativa, reserva, ou PM), nem ter funções públicas não técnicas.
Vim por este meio agradecer ao Forum, pelas orientações que tive desde o inicio do meu processo, que iniciou com a transcrição do meu casamento em P.Delgada Açores
o meu pedido de nacionalidade chegou ao fim no dia 23/03/23
Comentários
Muito obrigado, @Leticialele !
Quando tu diz a certidao de casamento, tu te referre a Brasileira ou o assento de casamento Portugues?
Se for a Brasileira, eu posso mandar a q foi feita em outubro de 2022 para o processo de transcriçao de casamento ou tu acha melhor fazer uma nova?
Muito Obrigado!!
@Chiapa , cópia simples da certidão de casamento portuguesa, emitida após a transcrição.
Boa sorte!!
Muito obrigado novamente, @Leticialele !!
Eu me confundi ali nas perguntas 😅
Eu quis na verdade eu queria ter perguntado se a certidao de NASCIMENTO do meu pai q foi feita em Outubro/22 pode ser enviada ou se é melhor pedir uma nova.
A certidao é só por copia reprográfica ou tem q ser cópia reprográfica do livro?
Desculpa a confusao
@Chiapa , a certidão do seu pai, emitida em outubro de 22, ainda está na validade.
A certidão do requerente tem SEMPRE que ser por cópia reprográfica do livro apostilada!!
@Chiapa
Só uma nota, que a Leticialele havia dito 18 meses para a conclusão. Pelo casamento tem levado 27 meses atualmente. Mas pode mudar ao longo do processo, e voltar a ser como era antes.
Quando enviar e receber a senha (tem demorado 6 meses), inclua e acompanhe pela planilha a evolução de seu processo em relação a outros. aqui: https://forms.gle/Gj3nNc1UjMLz3Bao8
Muito obrigado por @Leticialele por confirmar, eu achei q fosse. Mas no post que eu achei no forum nao falava e dai fiquei em dúvida. Muito obrigado pela atualizaçao tbm, @gandalf! Meu pai nao tem pressa pra tirar, só quer tirar mesmo. Mas espero que o tempo baixe novamente pra ajudar quem realmente está precisando logo.
Vou adicionar na planilha assim que ele receber a senha!
Eu já registrei a minha de filho na planilha dos filhos. Agora é só aguardar
Um ótimo dia pra vcs!
Informo o link para a planilha pelo casamento (art-3 e Base-X), e para o Form de entrada de novos processos. Quanto mais pessoas participam, e atualizam os dados corretamente, mais precisa vai ficando a previsão.
Planilha: https://docs.google.com/spreadsheets/d/1dU3knhFfjDA2c-uNLSrs7pDAgM7gmh9LLhir4zdFwZE/edit#gid=0
Form p/ novos processos: https://forms.gle/Gj3nNc1UjMLz3Bao8
Prezados(as),
Boa tarde. Estou auxiliando meu pai e temos umas dúvidas referentes ao processo de aquisição da nacionalidade pelo casamento, a ser solicitado para a atual esposa (2º casamento):
1) Existe uma forma de transcrever diretamente o 2º casamento (sem ter que transcrever e homologar o divórcio do 1º casamento) ?
2) No caso de ser obrigatória a homologação do divórcio, esta se faz apenas judicialmente, não sendo possível fazer pela via administrativa ?
Agradeço desde já!
Obs.: Prezado Gandalf e Prezada Lelê, é muito bom rever vocês por aqui! Vocês já me ajudaram bastante.
Att,
Luiz Fernando Almeida
@luiz_almeida , foi seu pai que casou duas vezes?
Caso positivo, para transcrever o segundo casamento terá que transcrever o primeiro casamento, homologar o divórcio em Portugal (através de advogado) para, após, transcrever o segundo casamento.
A sentença de divórcio tem que ser homologada por Tribunal português ( ação de homologação de sentença estrangeira).
Infelizmente, não há como pular etapas.
Que bom que conseguimos ajudar!! Fico feliz com isso!!
Isso, Lele, foi meu pai que casou 2 vezes. Estamos auxiliando ele.
Obrigado, mais uma vez, pela sua carinhosa ajuda!
Att,
Luiz Fernando Almeida
@luiz_almeida como ja foi dito pela @Leticialele , a homologação de divórcio só pode ser feita por advogado em tribunal português q tenha registro na OAP( Ordem dos Advogados de Portugal).Se quiser posso lhe indicar um de minha confiança.
Pessoal, estou com uma dúvida.
Já tenho o meu assento português e estou pensando no de minha esposa. Como acabo de converter nossa união estável em casamento, e como temos uma filha menor, sei que deveremos esperar 3 anos para que ela possa fazer o requerimento de nacionalidade dela (como não temos pressa, preferimos fazer assim a ter que homologar nossa união estável em Portugal).
Estou em vias de fazer a transcrição do casamento e requerer a cidadania para minha filha. Uma vez feito isso, seria muito imprudente enviar o requerimento de nacionalidade para minha esposa quando faltarem aproximadamente 4 meses para que meu casamento complete 3 anos?
@gandalf e @Leticialele , sabem dizer se essa "malandragem" é praxe? Na eventualidade de o processo andar mais rápido do que o esperado, eu conseguiria travar eventual exigência até que meu casamento completasse 3 anos? Ou nesse caso meu requerimento seria indeferido de plano?
Agradeço antecipadamente e deixo um abraço a todos.
@lugmelo , para a cidadania de sua filha, se você foi o declarante do nascimento, não precisa aguardar a transcrição do casamento.
Mande o processo dela para o ACP. Ainda é a Conservatória mais rápida e segura.
Eu aguardaria os 3 anos completos para mandar o processo pelo casamento.
Se quiserem ir a Portugal, sua esposa entraria com você, com o passaporte brasileiro e a certidão de casamento portuguesa.
@lugmelo
"Como acabo de converter nossa união estável em casamento" Devia ter perguntado aqui como se faz, antes de fazer isso. Não sei se perguntou.
Agora que já fez a conversão, não há muito o que eu possa dizer. Como foi feita essa conversão? No cartório, ou em juízo, com uma sentença do juiz retrocedendo o casamento à data da UE?
Pela lei portuguesa, o casamento de qualquer das partes desfaz o vínculo de UE, Mesmo que seja com a mesma pessoa. Zera e começa a recontar o tempo.
Mas talvez você não precisasse esperar os 3 anos se tivesse feito da maneira correta. Ainda mais tendo filhos em comum.
Me mande por MsgPrivada, naquele envelope do canto superior direito, sua certidão de casamento em inteiro teor, se tiver uma. Precisaria olhar o que está escrito nela, e como vc fez essa conversão. Não faça a transcrição ainda. Deixe eu ver o que você tem.
Bom dia!
@Leticialele, sim, fui o declarante do nascimento da minha filha e já tô começando a preparar o processo dela paralelamente à obtenção dos documentos pra transcrição do meu casamento. Vou tocar o barco dela independentemente da transcrição. Obrigado!
@gandalf , cheguei a ver alguns tópicos sobre como poderia aproveitar a minha UE em Portugal, inclusive com orientações suas, mas, como não tínhamos necessidade de ter pressa e nem queríamos gastar dinheiro com homologação judicial aqui ou em Portugal, acabei achando melhor fazer logo a conversão via RCPN mesmo. Por outro lado, ainda tenho alguma esperança de que minha esposa consiga obter a cidadania de outra forma, ela é bisneta e o pai dela tem interesse em fazer o processo de neto, mas a documentação dele tem problemas, muita coisa a ser retificada.
Enfim, transcrevemos nossa UE no tal do Livro E e a conversão foi feita com uma observação mencionando a data de início da UE, mas sei que isso não deve contar pra muita coisa lá em Portugal. De toda forma, te agradeço demais se tiver algum bizú em cima da minha certidão de casamento de inteiro teor, que devo solicitar só amanhã. Eu mesmo tô curioso pra saber como vão narrar o evento, considerando que a certidão simples não fornece uma data específica do casamento, mas apenas a data do registro.
Valeu demais pela sua disponibilidade! Eu vou te mandar mensagem privada assim que receber a certidão de inteiro teor.
Abraços a todos.
@lugmelo
Ok. Pelo menos você tomou uma decisão estando informado.
Só que com a sentença do juiz na certidão de casamento, a transcrição é normal, e eles consideram a data anotada pelo juiz. Não tem homologação de sentença. Apenas a transcrição de casamento, normal. Por isso seria o melhor caminho. Mas isso só importa se ela for fazer a nacionalidade pelo casamento, art-3.
Entendi, @gandalf . Mas tudo bem... vou seguir vendo se rola de retificarmos a documentação da família do meu sogro (eu sou o único entusiasta disso na família dele) e, de toda forma, vou compartilhar contigo a minha certidão de inteiro teor de casamento assim que ela sair. Se você tiver qualquer outra ideia, maravilha! Um abraço!
Bom dia!
@gandalf e @Leticialele , fiz agora o pagamento da taxa para dar entrada no processo do meu marido. Preenchi com os dados do meu marido, mas coloquei o meu e-mail. Fiz o pagamento e automaticamente recebi no meu e-mail o formulário.
O problema que veio como nome do requerente o meu e meu e-mail!!!!
Como devo proceder?
@acmoutella , como saiu no fotmulário?
Não há problema algum!
Preencha o formulário 3 com os dados dele, junte o print do email que encaminhou.
No print do email, coloque que o Requerente é Fulano de Tal.
Boa noite!
Irei fazer o pedido da cidadania do meu marido, por aquisição (casado por mais de 5 anos) e tenho algumas dúvidas, pois estou tendo dificuldades de emissão pelos cartórios, da certidão por cópia reprográfica com inteiro teor.
Primeira dúvida: cópia emitida por fotocópia é a cópia reprográfica?
Segunda dúvida: A cópia reprográfica também pode ser emitida em inteiro teor?
Terceira dúvida: Posso retirar pessoalmente com ele, em Lisboa? Precisa agendar hora? Será que agiliza? (Estou para viajar)
Agradeço!
@LolaRJ , a certidão por cópia reprográfica é uma xerox do Livro de Registros tirada no mesmo papel em que digitam as certidões. Qualquer Cartório do RCPN faz.
A certidão do requerente tem que ser, obrigatoriamente, por cópia reprográfica do livro. A cópia reprográfica é uma certidão inteiro teor. Só não é digitada pelo cartório.
Não vai agilizar o processo entregar pessoalmente na CRCentrais - Lisboa. Vocês vão enfrentar fila, terão que aguardar os advogados serem atendidos preferencialmente, é um transtorno.Mais prático mandar pelos Correios.
Boa sorte!!
Apareceram outras dúvidas...
@Leticialele , muito obrigada!
Pode me tirar essas duas dúvidas?
@LolaRJ
Nacionalidade pelo casamento tem impedimentos. O cônjuge não pode ser militar de carreira (ativa, reserva, ou PM), nem ter funções públicas não técnicas.
Bom dia ,
Vim por este meio agradecer ao Forum, pelas orientações que tive desde o inicio do meu processo, que iniciou com a transcrição do meu casamento em P.Delgada Açores
o meu pedido de nacionalidade chegou ao fim no dia 23/03/23
18/02/21 entre na Conservatorio em Lisboa
12/03/21: Bola 1 Verde
02/05/2022: Bolas 2 e 3 Verde
07/02/23 : Bola 6 Marron
16/02/23 :Bola 6 Verde
23/03/23 : Bola 7 Verde
@Batcha1984
Parabéns pela conquista, e que ela abra novas oportunidades de sucesso para você.
Obrigado por compartilhar conosco sua alegria.
Envio de 1 Processos para Lisboa - Aquisição pelo casamento
Marcio (Cunhado)
· Enviado via DHL em 14/03/23 - Santos/SP
· Recebido na ACP em 17/03/23
· Senha recebida por email 05/04/2023
· Ja coloquei na planilha, agora esperar longos 2 anos 🙏
@IsaBica , você mandou o processo dele para o ACP??
@Leticialele não enviei para a CRC em Lisboa
Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 198 e/ou 200 | 1099-003
é que ei fiz um copia e cola e não tomei atenção a isso
· Enviado via DHL em 14/03/23 - Santos/SP
· Recebido na CRC em 17/03/23
· Senha recebida por email 05/04/2023
@IsaBica , ótimo