@Vlad Pen , preciso do modelo do requerimento para transcrição do casamento. Moro em Recife e pretendo enviar os documentos para o ACP. Pode me enviar, por favor?
A instrução está no final da página do consulado sobre transcrição, no título "Instruções de envio".
"Considerando as medidas de simplificação [...] agregadas às medidas de distanciamento fisíco devido à pandemia e garantir que se evite aglomerações no Consulado bem como deslocações ao Posto, as transcrições passaram a ser executadas em backoffice, devendo os documentos necessários ser entregues pelo correio ou por outra modalidade de entrega que prefira".
Correio, Sedex, DHL, etc. Eles estão preparados para receber só assim.
Se tem casamento civil, eu marcaria "Civil", com a certidão do cartório. É o que importa para o fato. Eles estão transcrevendo um casamento civil. Eles vão conferir, e se for o caso eles mesmos corrigem.
Enviei o processo para Transcrição dos meus bisavós ( ambos portugueses) para CRC PORTO. O filho deles ( meu avô) não foi registrado pelos pais e sim pelo tio.
Então lendo aqui no forum, entendi que obrigatoriamente teria que fazer a transcrição.
Porém, meus bisavós tem apenas uma certidão de matrimonio realizada em 1907, emitida pela arquidiocese de Ribeirao Preto . Fiz o pedido de uma cópia atualizada e reconheci a firma do Padre no registro da cidade. Também anexei as certidões de batismo portuguesa de ambos + certidão de nascimento de minha mãe ( neta dos portugueses).
A CRC me retornou com a seguinte informação "A certidão de casamento não é aceite pois tem que ser emitida pelo Registro Civil, uma vez que os atos foram obrigatórios transcrever no Registro Civil do Brasil, a partir de 01/01/1899, pelo que a certidão apresentada tem que ingressar no Registro Civil brasileiro."
Alguém já passou por isso ou tem uma solução para o caso?
Já procurei a certidão de casamento deles no cartório da cidade, mas não há registros e me disseram que boa parte da documentação se perdeu num incêndio que ocorreu no passado.
Tentei deixar direto quarta passada mas a menina que fica na porta disse que somente por Correios ou Transportadora - deve ser por razões de segurança.
Então coloquei no SEDEX (R$ 46,30) e chegou lá no mesmo dia.
Minha cunhada foi solicitar a certidão do ex-marido para transcrever o casamento (filha registrada pelo pai). Eles dizem q não podem entregar???!!! Só para o próprio... Isso procede?? Até onde eu sabia, qq pessoa pode pegar essa 2a via da certidão de nascimento....
Alguns documentos têm informações sensíveis, que só podem ser fornecidas à própria pessoa, ou seu advogado.
Acontece em casos de adoção, por exemplo. Alguma averbação que consta no documento não pode ser entregue a terceiros.
Se ela levar o RG do ex-marido, talvez forneçam, mas não é garantido.
Isso ocorre somente para certidões de inteiro teor, reprográficas ou digitadas. Por isso elas são essenciais em processos de nacionalidade.
Se o ex-marido for um filho adotado pelo português, por exemplo, isso poderia afetar todo o processo de nacionalidade. A adoção plena desfaz o vínculo anterior de paternidade/maternidade biológica, e geralmente muda o apelido.
@gandalf vou fazer pra ela no consulado do RJ, pois moramos no Rio, e lá eles não pedem de inteiro teor. Resolvi pedindo a de Breve relato, pois nesse caso eles permitem q ela pegue.
@AnaFontoura , o @gandalf está correto, na certidão dele deve haver algo que não pode ser divulgado publicammente - adoção ou legitimação são as duas causas mais comuns.
Para a transcrição, a certidão de breve relato é aceita sem problemas.
Requerimento para transcrição no Consulado no RJ precisa apostilhar?
O site dá a informação abaixo:
""Documentos necessários:
Requerimento para transcrição do casamento devidamente preenchido e sem rasuras. O requerimento deverá ser datado e assinado pelo(a) interessado(a) presencialmente em Cartório, e a assinatura do requerente deve ser reconhecida por autenticidade em cartório de nossa área de jurisdição e apostilhada. Clique aqui para obtê-lo;""
Pelo texto, basta assinar presencialmente diante do tabelião para reconhecer a assinatura por autenticidade.
Mas tem que ser autenticado em um cartório do RJ ou ES. (área de jurisdição)
Não precisa apostilar.
Como regra geral:
Se o documento é oficial, e foi produzido no cartório no BR (certidões, cópias autenticadas de RG/CIN), precisa apostilar, p/ ter valor no processo.
Se o documento que o próprio requerente assina, basta reconhecer por autenticidade.
Se é um documento português, ou notarizado em portugal ou nas conservatórias, ou no consulado, basta a notarização do oficial PT.
Se o documento não tem assinatura (como atestado de antecedentes da PF), não há o que autenticar. Basta imprimir o cert digital. Para cada país tem regras distintas nesse caso.
No caso específico do consulado, se vai mandar pelo correio, segue as regras de autenticação/apostila. Se vai entregar pessoalmente, basta apresentar o documento original, que eles conferem, fazem a cópia, e notarizam. Mas se o documento veio do cartório, vale a regra geral.
Fiz a transcrição no Consulado do RJ. Super rápido!!!
Enviei doc por Sedex na sexta a tarde, na segunda de manhã recebi e-mail com orientações para pagto (depósito, transferência ou pix) e hj de manhã (quarta), recebi o documento da transcrição pronto!!!!
Agora partir para a nacionalidade da minha sobrinha. Isso sim vai demorar kkkk!!!
Comentários
Boa noite,
@Vlad Pen , preciso do modelo do requerimento para transcrição do casamento. Moro em Recife e pretendo enviar os documentos para o ACP. Pode me enviar, por favor?
Andréa Cunha
@Andréa123 https://acrobat.adobe.com/link/review?uri=urn:aaid:scds:US:11d3f1f0-22d7-47e8-ac3f-a25984bfdec5
Veja se funciona esse link.Se alguem tiver outro, pode postar.
@Andréa123 , pode usar o requerimento disponibilizado pelo Consulado Geral de Portugal no Rio de Janeiro.
Tire apenas o cabeçalho que tem o nome do Consulado - https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/pt/assuntos-consulares/informacao-geral/lista-de-atos-consulares/registo-civil-nacionalidade
@Andréa123
Há anos eu recomendo esse mesmo que o Vlad Pen disse, só que em forma de arquivo PDF.
O da Leticialele no Consulado do Rio também funciona, mas o link clicável na palavrinha "aqui" do site deles, quase passa despercebido.
aqui: https://forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/3688/#Comment_3688
ou aqui: https://riodejaneiro.consuladoportugal.mne.gov.pt/images/requerimento-para-transcricao-de-casamento.pdf
Boa noite Letícia, obrigado pela dica - já estou com quase todos os documentos para dar entrada no Consulado do Rio.
Sabe se é possível entregar os documentos pessoalmente no Consulado (moro perto) ou necessariamente tem que enviar pelos Correios?
@BernardoPaesLeme
A instrução está no final da página do consulado sobre transcrição, no título "Instruções de envio".
"Considerando as medidas de simplificação [...] agregadas às medidas de distanciamento fisíco devido à pandemia e garantir que se evite aglomerações no Consulado bem como deslocações ao Posto, as transcrições passaram a ser executadas em backoffice, devendo os documentos necessários ser entregues pelo correio ou por outra modalidade de entrega que prefira".
Correio, Sedex, DHL, etc. Eles estão preparados para receber só assim.
@BernardoPaesLeme , @gandalf , não tem problema entregar no balcão que fica na entrada. Basta falar com o segurança
Muito obrigada, @Vlad Pen , @Leticialele e @gandalf
Obrigado!
Última dúvida: meu casamento foi religioso com efeito civil. Devo marcar as duas opções (Civil e Católico) no formulário ?
@BernardoPaesLeme
Escolha um, mas é indiferente.
Se tem casamento civil, eu marcaria "Civil", com a certidão do cartório. É o que importa para o fato. Eles estão transcrevendo um casamento civil. Eles vão conferir, e se for o caso eles mesmos corrigem.
Obrigado @gandalf
Enviei o processo para Transcrição dos meus bisavós ( ambos portugueses) para CRC PORTO. O filho deles ( meu avô) não foi registrado pelos pais e sim pelo tio.
Então lendo aqui no forum, entendi que obrigatoriamente teria que fazer a transcrição.
Porém, meus bisavós tem apenas uma certidão de matrimonio realizada em 1907, emitida pela arquidiocese de Ribeirao Preto . Fiz o pedido de uma cópia atualizada e reconheci a firma do Padre no registro da cidade. Também anexei as certidões de batismo portuguesa de ambos + certidão de nascimento de minha mãe ( neta dos portugueses).
A CRC me retornou com a seguinte informação "A certidão de casamento não é aceite pois tem que ser emitida pelo Registro Civil, uma vez que os atos foram obrigatórios transcrever no Registro Civil do Brasil, a partir de 01/01/1899, pelo que a certidão apresentada tem que ingressar no Registro Civil brasileiro."
Alguém já passou por isso ou tem uma solução para o caso?
Já procurei a certidão de casamento deles no cartório da cidade, mas não há registros e me disseram que boa parte da documentação se perdeu num incêndio que ocorreu no passado.
@REC1CA
Vou lhe responder por MsgPrivada. Envelope no canto direito superior.
boa tarde!
Tentei deixar direto quarta passada mas a menina que fica na porta disse que somente por Correios ou Transportadora - deve ser por razões de segurança.
Então coloquei no SEDEX (R$ 46,30) e chegou lá no mesmo dia.
Muito obrigada pelas orientações @Vlad Pen @Leticialele e @gandalf
@BernardoPaesLeme
Eu te disse... Rsrsrs
As coisas andam bem complicadas com relação a protocolos de segurança, e muitas mudanças recentes nos procedimentos.
@Leticialele e @gandalf
Dúvida no requerimento transcrição no RJ.
Minha cunhada é nascida no Brasil e tem nacionalidade portuguesa.
Nos dados dela eu coloco natural do Rio de Janeiro? Ou coloco os dados a nacionalidade?
@AnaFontoura , natural do Rio de Janeiro.
Mesmo sendo portuguesa, ela nasceu no Rio de Janeiro
Minha cunhada foi solicitar a certidão do ex-marido para transcrever o casamento (filha registrada pelo pai). Eles dizem q não podem entregar???!!! Só para o próprio... Isso procede?? Até onde eu sabia, qq pessoa pode pegar essa 2a via da certidão de nascimento....
@AnaFontoura
Alguns documentos têm informações sensíveis, que só podem ser fornecidas à própria pessoa, ou seu advogado.
Acontece em casos de adoção, por exemplo. Alguma averbação que consta no documento não pode ser entregue a terceiros.
Se ela levar o RG do ex-marido, talvez forneçam, mas não é garantido.
Isso ocorre somente para certidões de inteiro teor, reprográficas ou digitadas. Por isso elas são essenciais em processos de nacionalidade.
Se o ex-marido for um filho adotado pelo português, por exemplo, isso poderia afetar todo o processo de nacionalidade. A adoção plena desfaz o vínculo anterior de paternidade/maternidade biológica, e geralmente muda o apelido.
@gandalf vou fazer pra ela no consulado do RJ, pois moramos no Rio, e lá eles não pedem de inteiro teor. Resolvi pedindo a de Breve relato, pois nesse caso eles permitem q ela pegue.
Fizemos correto?
@AnaFontoura
Sim, se for só para efeito de transcrição de casamento, é o melhor a fazer.
Como é ex-marido, não vai fazer nacionalidade para ele, e portanto não precisa ser inteiro teor.
@gandalf OBRIGADO!!
@AnaFontoura , o @gandalf está correto, na certidão dele deve haver algo que não pode ser divulgado publicammente - adoção ou legitimação são as duas causas mais comuns.
Para a transcrição, a certidão de breve relato é aceita sem problemas.
@Leticialele @gandalf
Requerimento para transcrição no Consulado no RJ precisa apostilhar?
O site dá a informação abaixo:
""Documentos necessários:
@AnaFontoura
Pelo texto, basta assinar presencialmente diante do tabelião para reconhecer a assinatura por autenticidade.
Mas tem que ser autenticado em um cartório do RJ ou ES. (área de jurisdição)
Não precisa apostilar.
Como regra geral:
Se o documento é oficial, e foi produzido no cartório no BR (certidões, cópias autenticadas de RG/CIN), precisa apostilar, p/ ter valor no processo.
Se o documento que o próprio requerente assina, basta reconhecer por autenticidade.
Se é um documento português, ou notarizado em portugal ou nas conservatórias, ou no consulado, basta a notarização do oficial PT.
Se o documento não tem assinatura (como atestado de antecedentes da PF), não há o que autenticar. Basta imprimir o cert digital. Para cada país tem regras distintas nesse caso.
No caso específico do consulado, se vai mandar pelo correio, segue as regras de autenticação/apostila. Se vai entregar pessoalmente, basta apresentar o documento original, que eles conferem, fazem a cópia, e notarizam. Mas se o documento veio do cartório, vale a regra geral.
@AnaFontoura , o Consulado do Rio exige a apostila no Formulário, além da assinatura reconhecida por autenticidade.
@AnaFontoura
Me desculpe. O texto que vc apresentou diz explicitamente que o requerimento para transcrição precisa ser apostilhado.
"...em cartório de nossa área de jurisdição e apostilhada".
Obrigado a @Leticialele, sempre atenta. :-)
Obrigada gente!!!!
Para informar:
Fiz a transcrição no Consulado do RJ. Super rápido!!!
Enviei doc por Sedex na sexta a tarde, na segunda de manhã recebi e-mail com orientações para pagto (depósito, transferência ou pix) e hj de manhã (quarta), recebi o documento da transcrição pronto!!!!
Agora partir para a nacionalidade da minha sobrinha. Isso sim vai demorar kkkk!!!