Além disso, depos das mudanças na lei, o número de processos aumentou exponencialmente!! As Conservatórias estão atoladas de processos, com o mesmo número de Conservadores.
Possuo o CC e Passaporte, agora estou entrando com os documentos para Averbar o meu casamento, para depois solicitar a nacionalida para minha esposa.
Eu recebi uma informação que eu sendo nascido em 1956 , quando casei em 1979 sou considerado português e que eu posso solicitar a Atribuição de Nacionalidade para a minha esposa por efeito Base X, é correto?
@MarcosMendes , sim, sua esposa pode pedir a nacionalidade portuguesa pela Base X, pois, tendo sido atribuído, sua nacionalidade portuguesa retroage à data de seu nascimento.
Para pedidos pela Base X:
o marido já deveria ser português quando se casaram
devem ter casado antes de 03/10/1981
o casamento deve ser transcrito em Portugal
Documentos necessários:
1. Original da certidão de nascimento brasileira da requerente, inteiro teor e apostilada
2. Cópia autenticada da certidão de nascimento brasileira da requerente
3. Cópia autenticada e apostilada da identidade da requerente
4. Cópia simples autenticada e apostilada do CPF da requerente
5. Declaração, contendo número do assento de nascimento do português, número do registo de casamento, afirmação de que não disse que não queria a nacionalidade portuguesa quando casou, endereço de correspondência, email para contato, nomes completos.
Os processos só tramitam na Conservatória de Registo Centrais (Lisboa)
@gandalf e @Leticialele , Agradeço por tirar minhas dúvidas, o meu casamento foi em 1979 e já sou português tenho o meu CC, Passaporte, NIF, estou fazendo a transcrição através do Consulado Portugês em Santos.
Após sair a transcrição de casamento , eu posso dar entrada na Conservatoria solicitando pela Base X em nome da minha esposa?
No caso de Base-X, você precisa ser português quando se casou em 1979. Se sua nacionalidade é como filho-1C, ou neto-1D, por atribuição ela retroage ao seu nascimento. Você é português desde o dia que nasceu, portanto era português quando se casou, e sua esposa tem direito.
Isto não seria possível com outros tipos de nacionalidade derivada (ou "por aquisição").
Sim, basta ter a transcrição feita. Se recebeu em papel, mande uma cópia xerox simples, mas nem precisaria (eles mesmos verificam).
@gandalf Sim, é a 1-C, agradeço pela explicação. Assim que sair a transcrição de casamento eu irei a Portugal e dou entrada para a minha esposa em Lisboa. Abraço
Não há ganho em entregar pessoalmente. Só atrasa o início do processo, e ficaria horas na fila desnecessariamente. Mande por DHL. Chega lá em 3-4 dias, direto na CRCentrais, e inicia antes mesmo de você por o pé no avião. Inicia antes, termina mais cedo.
O email e telefone eles costumam pedir no escritório da DHL. Leve a identidade e um cartão para o pagamento da remessa.
Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa | (+351) 213 817600 [email protected]
Olá! Compartilhando abaixo as datas do meu processo de nacionalidade. Também já atualizei a planilha. Embora tenha sido concluído em 05/08/2024, ainda não recebi a cópia do assento via e-mail. Alguém na mesma situação? Sabem dizer quanto tempo pode levar até eu receber? Obrigada!
Enviado via EMS Exportação 29/04/2021;
Recebido pela Conservatória 11/05/2021;
Chave de acesso 19/05/2021;
Registado (Bola 2 - Verde) 11/05/2022;
Aguarda consultas (Bola 3 - Marrom) também dia 11/05/2022;
Verificação de documentos (Bola 4 - Marrom) dia 01/08/2022;
@biancarrm , a do meu neto já saiu tem uns 2 meses (recebi a informação num e-mail de resposta, pois nunca recebi a senha de acompanhamento) e avisaram que ele já é um cidadão português. Pedi minha filha para responder pedindo a certidão, verei no que dá, se não receber, pedirei como a @Leticialele falou.
Clique na caixinha "Entrar sem autenticação" e peça o documento.
Como a @Leticialele disse, tem que conferir os dados. Se for o caso, talvez queira pedir a retificação, assim.
Se importaria em dizer qual foi a exigência, atendida em 2 dias? Verifique no assento a data de registo. Há vários relatos indicando a mudança de cor em 05/08, mas pode ter finalizado muito antes.
De volta, para lhe responder sobre minha prima: ela tem 3 anos de União Estável registrada em cartório e, o filhinho deles, completou 2 anos recentemente.
Como ela já enviou o processo dela (Art. 1C) e tem senha de acesso e número do processo, ela pode enviar o processo do filhinho e, juntar à documentação, uma declaração de maternidade e o print da tela com os dados do próprio processo, para o ACP? Há algum por menor sobre a declaração ou outro documento?
Assim, conforme você me orientou, o companheiro terá as condições necessárias (3 anos de UE e filho comum português) para futuramente homologar a UE em Portugal com advogado inscrito na OAP.
Então, além da declaração de maternidade, o requerimento solicitando apensação do processo do filho deve ser assinado por autenticidade e apostilado?
Por favor, há alguma referência de lei que possa ser citada para embasar o requerimento?
Fiquei a pensar: por ter enviado o processo há pouco mais de um mês, não existe assento português da mãe! Creio que o print da tela , cujos dados constarão no requerimento, estará no lugar; porém, no quadro de documentos do formulário, deixa-se em branco o [] Registo de nascimento do progenitor português?
@LolaRJ obrigada por compartilhar a sua experiência.
@gandalf obrigada pelas dicas. Sobre a exigência, eu preenchi o formulário com o gentil auxílio de uma funcionária do vice-consulado. À época, ela ficou em dúvida se eu deveria responder à pergunta sobre possuir ligação com a comunidade portuguesa ou deixar em branco (para que eles completassem ao final do processo, como resultado da atribuição da nacionalidade). Como eu não havia lido muito sobre o assunto, também não sabia, então deixei em branco. Quando caiu em exigência, eles enviaram uma carta e uma folha em separado apenas com a pergunta da ligação à comunidade portuguesa, os campos "sim" e não" e um local para assinatura. Logo assinalei o "sim" e devolvi.
Obrigado. Eu entendi. Foi só um detalhe, uma formalidade legal, que não gerou atraso significativo. Tinha que ser cumprida.
Eu perguntei para avaliar como lançar na planilha, se fosse o caso. De fato houve a exigência, atrasou 30 dias a análise do IRN, mas não impactou o tempo total do processo. Pode ser ignorado para efeito de cálculos na planilha.
@gandalf , boa tarde. Analisando a planilha, tenho observado que os prazos para a bolinha 6 e 7 só aumentam. Meu processo de set/22 (está na bolinha 1) tinha previsão de bolinha 6 - Aprovado para mar/25, passou para jul/25 e agora já está em nov/25.
Procede que processos recentes, online, chegam rapidamente à bolinha 4 Marron pois são analisados por IA? A partir desse ponto serão tratados pelo efetivo da conservatória, seguindo que fila? A de entrada na conservatória? Ou segue uma fila própria?
O processo de aquisição pelo casamento da minha esposa completa 2 anos em 26/09. Pelo andar da carruagem deve chegar a 4 anos para chegar na bolinha 7 Verde.
Se os processos on-line seguirem filas separadas, valeria entrar com um novo processo on-line? No meu caso, com 2 anos, imagino não valer mais a pena.
Me desculpe se esse assunto já foi tratado em outro momento.
Eu concordo. Tudo que a Leticialele disse está correto.
Precisa ter calma, e aguardar que o processo seja aprovado, e depois outra etapa para que receba o assento. Leve o tempo que levar. Nada do que faça irá acelerar o andamento. Se iniciar outro processo, vai perder a contagem de tempo, e começar novamente, do zero.
A lei proíbe que processos que se utilizam de mecanismos eletrônicos tenham precedência sobre processos que dão entrada em papel.
Os processos digitalizados aceleram com IA na fase inicial de pré-análise, mas ficarão aguardando a análise com 4-marrom, por ordem de chegada, junto com todos os processos que entraram em papel na mesma data. O tempo total do processo será o mesmo.
Se não cancelar o processo anterior, no momento que detectarem processos em duplicata, indeferem os dois.
-o-o-
Sua previsão vai se ajustando baseada nos relatos de processos aprovados (ou finalizados) recentemente.
A planilha reflete o que ocorre com os processos. Estão levando mais tempo para aprovar, e mais tempo para receber o assento. Como os tempos estão aumentando, isso se reflete na sua previsão. E quanto mais próximo de sua data, mais precisa vai ficando a previsão.
São duas etapas:
da chegada na CRCentrais até aprovar. Atualmente levando 1150 dias (+- 38 meses);
da aprovação até o assento. Atualmente levando 282 dias (+- 9 meses);
Você notará que muitos processos art-3 têm sido aprovados, e ficam muito tempo aguardando o assento. É um sintoma de que o tempo para o assento estão aumentando também.
Não são boas as perspectivas para quem aguarda art-3. Atualmente levando 4 anos, e ainda aumentando, por causa da guerra.
@gandalf Muito obrigado pelos esclarecimentos. O negócio é manter a tranquilidade e continuar acompanhando os andamentos dos processos na planilha e as interações aqui no fórum. Saudações para todos.
Comentários
@vrrf , agosto é mês de férias em Portugal.
Além disso, depos das mudanças na lei, o número de processos aumentou exponencialmente!! As Conservatórias estão atoladas de processos, com o mesmo número de Conservadores.
Infelizmente, tem que ter paciência!!
Boa tarde,
Possuo o CC e Passaporte, agora estou entrando com os documentos para Averbar o meu casamento, para depois solicitar a nacionalida para minha esposa.
Eu recebi uma informação que eu sendo nascido em 1956 , quando casei em 1979 sou considerado português e que eu posso solicitar a Atribuição de Nacionalidade para a minha esposa por efeito Base X, é correto?
@MarcosMendes , sim, sua esposa pode pedir a nacionalidade portuguesa pela Base X, pois, tendo sido atribuído, sua nacionalidade portuguesa retroage à data de seu nascimento.
Para pedidos pela Base X:
Documentos necessários:
1. Original da certidão de nascimento brasileira da requerente, inteiro teor e apostilada
2. Cópia autenticada da certidão de nascimento brasileira da requerente
3. Cópia autenticada e apostilada da identidade da requerente
4. Cópia simples autenticada e apostilada do CPF da requerente
5. Declaração, contendo número do assento de nascimento do português, número do registo de casamento, afirmação de que não disse que não queria a nacionalidade portuguesa quando casou, endereço de correspondência, email para contato, nomes completos.
Os processos só tramitam na Conservatória de Registo Centrais (Lisboa)
Rua Rodrigo Fonseca, 198
1099 - 003 Lisboa - Portugal
@MarcosMendes
Sim, está correto.
O marido já tem que ser português por atribuição, e ela ter se casado antes de 03/10/1981. (quando você nasceu não faz diferença).
Ela tem direito a nacionalidade pelo casamento pela lei Base-X. (poderia inclusive ser viúva, ou divorciada)
É grátis, e demora só uns 6-7 meses. O casamento já tem que estar transcrito. Vale somente para a mulher.
Precisa mais alguma informação? Pode dar uma lida aqui (clique). O processo é muito simples.
@gandalf e @Leticialele , Agradeço por tirar minhas dúvidas, o meu casamento foi em 1979 e já sou português tenho o meu CC, Passaporte, NIF, estou fazendo a transcrição através do Consulado Portugês em Santos.
Após sair a transcrição de casamento , eu posso dar entrada na Conservatoria solicitando pela Base X em nome da minha esposa?
@MarcosMendes
No caso de Base-X, você precisa ser português quando se casou em 1979. Se sua nacionalidade é como filho-1C, ou neto-1D, por atribuição ela retroage ao seu nascimento. Você é português desde o dia que nasceu, portanto era português quando se casou, e sua esposa tem direito.
Isto não seria possível com outros tipos de nacionalidade derivada (ou "por aquisição").
Sim, basta ter a transcrição feita. Se recebeu em papel, mande uma cópia xerox simples, mas nem precisaria (eles mesmos verificam).
@gandalf Sim, é a 1-C, agradeço pela explicação. Assim que sair a transcrição de casamento eu irei a Portugal e dou entrada para a minha esposa em Lisboa. Abraço
@MarcosMendes
Não espere ir a PT para dar entrada.
Não há ganho em entregar pessoalmente. Só atrasa o início do processo, e ficaria horas na fila desnecessariamente. Mande por DHL. Chega lá em 3-4 dias, direto na CRCentrais, e inicia antes mesmo de você por o pé no avião. Inicia antes, termina mais cedo.
O email e telefone eles costumam pedir no escritório da DHL. Leve a identidade e um cartão para o pagamento da remessa.
Conservatória dos Registos Centrais | Rua Rodrigo da Fonseca, 200 | 1099-003 - Lisboa | (+351) 213 817600 [email protected]
@gandalf . Muita boa a sua sugestão, vou enviar por DHL.
Obrigado
@MarcosMendes
lhe mandei uma mensagem privada, o envelope do canto direito superior da tela.
Olá! Compartilhando abaixo as datas do meu processo de nacionalidade. Também já atualizei a planilha. Embora tenha sido concluído em 05/08/2024, ainda não recebi a cópia do assento via e-mail. Alguém na mesma situação? Sabem dizer quanto tempo pode levar até eu receber? Obrigada!
Enviado via EMS Exportação 29/04/2021;
Recebido pela Conservatória 11/05/2021;
Chave de acesso 19/05/2021;
Registado (Bola 2 - Verde) 11/05/2022;
Aguarda consultas (Bola 3 - Marrom) também dia 11/05/2022;
Verificação de documentos (Bola 4 - Marrom) dia 01/08/2022;
Bola 3 - Marrom dia 17/08/2023;
Exigência (Bola 4 - Laranja) 23/08/2023;
Recebida a carta 06/09/2023;
Carta devolvida via EMS Exportação 08/09/2023;
Objeto entregue 18/09/2023;
Aguarda despacho (Bola 6 - Marrom) 22/09/2023;
Aprovado (Bola 6 - Verde) 30/10/2023;
Conclusão (Bola 7 - Verde) 05/08/2024.
@biancarrm , alguns nunca recebem.
Sugiro que você peça o assento pelo civil online, com o custo de 10 euros.
É importante conferir se todos os dados estão corretos.
@biancarrm , a do meu neto já saiu tem uns 2 meses (recebi a informação num e-mail de resposta, pois nunca recebi a senha de acompanhamento) e avisaram que ele já é um cidadão português. Pedi minha filha para responder pedindo a certidão, verei no que dá, se não receber, pedirei como a @Leticialele falou.
@biancarrm
Eu teria pedido a certidão e seguido em frente. https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/Certidao/avisoCertificadoOnline.jsp
Clique na caixinha "Entrar sem autenticação" e peça o documento.
Como a @Leticialele disse, tem que conferir os dados. Se for o caso, talvez queira pedir a retificação, assim.
Se importaria em dizer qual foi a exigência, atendida em 2 dias? Verifique no assento a data de registo. Há vários relatos indicando a mudança de cor em 05/08, mas pode ter finalizado muito antes.
Olá, @gandalf !
De volta, para lhe responder sobre minha prima: ela tem 3 anos de União Estável registrada em cartório e, o filhinho deles, completou 2 anos recentemente.
Como ela já enviou o processo dela (Art. 1C) e tem senha de acesso e número do processo, ela pode enviar o processo do filhinho e, juntar à documentação, uma declaração de maternidade e o print da tela com os dados do próprio processo, para o ACP? Há algum por menor sobre a declaração ou outro documento?
Assim, conforme você me orientou, o companheiro terá as condições necessárias (3 anos de UE e filho comum português) para futuramente homologar a UE em Portugal com advogado inscrito na OAP.
@Mafamago , ela tem que mandar um requerimento de apensação do processo do filho menos ao processo dela.
Obrigada, @Leticialele !
Então, além da declaração de maternidade, o requerimento solicitando apensação do processo do filho deve ser assinado por autenticidade e apostilado?
Por favor, há alguma referência de lei que possa ser citada para embasar o requerimento?
Fiquei a pensar: por ter enviado o processo há pouco mais de um mês, não existe assento português da mãe! Creio que o print da tela , cujos dados constarão no requerimento, estará no lugar; porém, no quadro de documentos do formulário, deixa-se em branco o [] Registo de nascimento do progenitor português?
@Mafamago
Transferindo para o tópico de Filhos, art-1C, pelo ACP.
aqui: https://www.forumcidadaniaportuguesa.com.br/discussion/comment/7635/#Comment_7635
Muito obrigada, @gandalf !
@Leticialele ótimo! Obrigada pela sugestão.
@LolaRJ obrigada por compartilhar a sua experiência.
@gandalf obrigada pelas dicas. Sobre a exigência, eu preenchi o formulário com o gentil auxílio de uma funcionária do vice-consulado. À época, ela ficou em dúvida se eu deveria responder à pergunta sobre possuir ligação com a comunidade portuguesa ou deixar em branco (para que eles completassem ao final do processo, como resultado da atribuição da nacionalidade). Como eu não havia lido muito sobre o assunto, também não sabia, então deixei em branco. Quando caiu em exigência, eles enviaram uma carta e uma folha em separado apenas com a pergunta da ligação à comunidade portuguesa, os campos "sim" e não" e um local para assinatura. Logo assinalei o "sim" e devolvi.
@biancarrm
Obrigado. Eu entendi. Foi só um detalhe, uma formalidade legal, que não gerou atraso significativo. Tinha que ser cumprida.
Eu perguntei para avaliar como lançar na planilha, se fosse o caso. De fato houve a exigência, atrasou 30 dias a análise do IRN, mas não impactou o tempo total do processo. Pode ser ignorado para efeito de cálculos na planilha.
@RogerioS
A Cleonice teve uma exigência muito precoce indicada na planilha, com menos de 30 dias. Sabe dizer qual foi o problema?
Talvez algum problema no QRcode. Você conferiu com o celular? Tem uma cópia dos documentos enviados para conferir?
Nenhuma exigência meu amigo, ou foi engano ou sacanagem de alguém. Já corrigi.
@gandalf , boa tarde. Analisando a planilha, tenho observado que os prazos para a bolinha 6 e 7 só aumentam. Meu processo de set/22 (está na bolinha 1) tinha previsão de bolinha 6 - Aprovado para mar/25, passou para jul/25 e agora já está em nov/25.
Procede que processos recentes, online, chegam rapidamente à bolinha 4 Marron pois são analisados por IA? A partir desse ponto serão tratados pelo efetivo da conservatória, seguindo que fila? A de entrada na conservatória? Ou segue uma fila própria?
O processo de aquisição pelo casamento da minha esposa completa 2 anos em 26/09. Pelo andar da carruagem deve chegar a 4 anos para chegar na bolinha 7 Verde.
Se os processos on-line seguirem filas separadas, valeria entrar com um novo processo on-line? No meu caso, com 2 anos, imagino não valer mais a pena.
Me desculpe se esse assunto já foi tratado em outro momento.
@eduardosilva4 , o IRN estaria infringindo a lei se analisasse os processos online antes dos processos físicos.
Não é possível entrar com um processo novo sem antes cancelar o anterior, e o cancelmento também não é imediato!!
A única solução é relaxar e aguardar o processo ser aprovado. Não acredite em soluções milagrosas ou caminhos mais fáceis.
@Leticialele Obrigado pelo retorno.
@eduardosilva4
Eu concordo. Tudo que a Leticialele disse está correto.
Precisa ter calma, e aguardar que o processo seja aprovado, e depois outra etapa para que receba o assento. Leve o tempo que levar. Nada do que faça irá acelerar o andamento. Se iniciar outro processo, vai perder a contagem de tempo, e começar novamente, do zero.
A lei proíbe que processos que se utilizam de mecanismos eletrônicos tenham precedência sobre processos que dão entrada em papel.
Os processos digitalizados aceleram com IA na fase inicial de pré-análise, mas ficarão aguardando a análise com 4-marrom, por ordem de chegada, junto com todos os processos que entraram em papel na mesma data. O tempo total do processo será o mesmo.
Se não cancelar o processo anterior, no momento que detectarem processos em duplicata, indeferem os dois.
-o-o-
Sua previsão vai se ajustando baseada nos relatos de processos aprovados (ou finalizados) recentemente.
A planilha reflete o que ocorre com os processos. Estão levando mais tempo para aprovar, e mais tempo para receber o assento. Como os tempos estão aumentando, isso se reflete na sua previsão. E quanto mais próximo de sua data, mais precisa vai ficando a previsão.
São duas etapas:
Você notará que muitos processos art-3 têm sido aprovados, e ficam muito tempo aguardando o assento. É um sintoma de que o tempo para o assento estão aumentando também.
Não são boas as perspectivas para quem aguarda art-3. Atualmente levando 4 anos, e ainda aumentando, por causa da guerra.
@gandalf Muito obrigado pelos esclarecimentos. O negócio é manter a tranquilidade e continuar acompanhando os andamentos dos processos na planilha e as interações aqui no fórum. Saudações para todos.